1. Os “termos e condições” da SPG visam regular o acesso e a utilização do seu site institucional: https://www.spg.pt/.

2. Qualquer informação a que o utilizador do website tenha acesso não deve ser utilizada para fins ilegais ou não autorizados. O site spg.pt é propriedade da marca SPG e por ela gerido. Os “termos e condições” são interpretados de acordo com a lei Portuguesa.

3. O site da SPG é considerado de acesso público sendo também pública a informação nele contida. É permitido ao utilizador copiar, importar ou utilizar gratuitamente os conteúdos disponíveis (texto, imagens e vídeos) para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, salvo quando expresso o contrário. O utilizador deve citar a SPG e o seu site como fontes dos referidos conteúdos. No que respeita a sites externos para os quais o site da SPG faz ligação, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material e/ou referida a fonte, conforme as respetivas informações sobre direitos de autor neles constantes.

4. A navegação no site pressupõe a consulta, leitura e aceitação das condições apresentadas nos presentes “termos e condições”. A qualquer momento podem ser alterados, adicionados ou eliminados os “termos e condições” apresentados. Recomenda-se a consulta destes “termos e condições” para verificar da existência de atualizações. As mesmas serão publicadas no site institucional, de forma a garantir os princípios da informação, comunicação e transparência.

5. Quem acede ao site, seja um sujeito particular ou o representante de uma organização, navega nas páginas ou quem aceita estes “termos e condições”, designa-se por utilizador do serviço. O site encontra-se alojado no endereço https://www.spg.pt/.

6. Ao utilizar o site https://www.spg.pt/ são proibidas:

• quaisquer atividades inapropriadas e/ou ilícitas;

• violação de quaisquer normas legais, regulamentares ou outras, nacionais ou internacionais;

• violação da privacidade (incluindo o envio para o site de informações privadas sem o consentimento do titular dos dados pessoais) ou de quaisquer outros direitos legais dos titulares dos dados pessoais;

• difamação ou intenção de colocar em causa a reputação, a imagem, a credibilidade, a respeitabilidade e o bom nome de qualquer titular de dados pessoais ou da SPG;

• utilização ou transferência de ficheiros que contenham agentes maliciosos suscetíveis de causar danos ao site e, direta ou indiretamente, à propriedade de titulares de dados pessoais ou que possibilitem o acesso a qualquer rede, servidor ou sistema de computador conectado ao site;

• transferência de conteúdos não autorizados, em qualquer formato, incluindo conteúdos ilícitos, difamatórios, ou que que causem danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede ou de terceiros;

• alterações ao site, salvo com autorização da SPG;

• violação da legislação sobre direitos de autor, imagem, marca ou direitos de propriedade intelectual, da SPG ou de quaisquer entidades terceiras ou de quaisquer titulares de dados pessoais.

7. Não é possível impedir situações de ataque ou a invulnerabilidade do site a ataques, vírus ou outro software/código malicioso ou de intrusão. Nesse sentido, a SPG não é responsável por quaisquer danos que possam resultar para o utilizador em consequência das violações causadas por terceiros.

8. Nenhuma das partes será responsável por incumprimento dos presentes “termos e condições” quando o mesmo decorra de casos fortuitos ou de força maior.

9. Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais

• O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação e com os regulamentos em vigor;
• o tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com, e obedece, à política da privacidade da SPG, que pode ser consultada no presente site, tendo integradas as medidas e salvaguardas técnicas, proporcionais e adequadas, quer sob responsabilidade da SPG, quer dos respetivos fornecedores de serviços relacionados com a gestão do site, incluindo a possibilidade de tratar “cookies”;
• o responsável pela proteção de dados pessoais pode ser contactado em geral@spg.pt, para informações adicionais;

10. Exatidão e Integridade da Informação

• Procuramos garantir, em cada momento, que a informação disponibilizada no site seja correta, adequada e devidamente contextualizada.

11. Interrupção ou suspensão do acesso

• Salvaguardamos o direito de interromper o acesso ao site pelo período necessário, seja por motivos de ordem técnica, legal, organizacional, administrativa, de força maior e sem excluir outros que possam vir a ocorrer e não estejam previstos nestes “termos e condições”;
• Não assumimos a responsabilidade por quaisquer danos resultantes de suspensão ou interrupção de acesso que venha a ter lugar, seja qual for a sua natureza e razão;

12. Direitos de Propriedade Intelectual

• Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e outros conteúdos disponibilizados no site, são da propriedade da SPG ou usados pela SPG com a autorização do respetivo proprietário, incluindo direitos de autor e copyright sobre imagens.
• Todas as imagens, textos, marcas registadas, de serviço e logótipos (da propriedade da SPG ou de terceiros), fotografias, dados, música, som, gráficos, software e o código fonte e publicidade estão protegidos por lei. Qualquer utilização indevida, poderá sujeitar o infrator ao devido procedimento judicial, em sede civil e/ou criminal.
• O site pode conter links para sites operados por terceiros. A SPG não tem controlo sobre esses sites e não se responsabiliza, salvo indicação em contrário, pela sua disponibilidade e conteúdo.

13. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

• A SPG gere os conteúdos deste site com o objetivo de melhorar o acesso à informação sobre gastrenterologia, tendo como alvo não só a comunidade dos profissionais de saúde (diretamente ligados à SPG ou não), como também o público em

Apesar do empenho da SPG em fornecer informações atualizadas e rigorosas, estas não são exaustivas e podem não estar totalmente completas ou atualizadas. Assim, as informações referidas não constituem parecer profissional, médico ou jurídico, não podendo substituir os meios usuais de atendimento clínico. Os conteúdos presentes no site da SPG não estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A SPG não responde assim por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, resultantes de uma má ou desadequada utilização da informação contida neste site.
A SPG não é responsável pela qualidade ou veracidade dos conteúdos constantes dos sites para onde remetem as ligações presentes neste site. A SPG não exerce qualquer controlo sobre estes sites.

14. Disposições finais e contactos

• No âmbito de qualquer informação relacionada com os “termos e condições” de utilização do site da SPG poderão ser utlizados os seguintes contactos:

Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia

Rua Abranches Ferrão, nº 10 – 14º, 1600-001 Lisboa

Telefone: +351 217 995 530

Endereço de correio eletrónico: geral@spg.pt

A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) é uma associação científica, sem fins lucrativos e de utilidade pública que tem por missão:

• Promover o desenvolvimento da Gastrenterologia ao serviço da saúde da população portuguesa;
• Estimular a investigação no domínio da Gastrenterologia;
• Difundir ideias, promover a atualização de conhecimentos e trabalhos de Gastrenterologia;
• Promover contactos e o intercâmbio nacional e internacional entre os diversos profissionais ligados à especialidade;
• Desenvolver atividades educacionais no domínio da Gastrenterologia;
• Exercer atividades de consultadoria no campo da Gastrenterologia.

A SPG está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais, de acordo com a legislação, os regulamentos e as normas em vigor. A presente Política da Privacidade incide sobre a forma como são tratados pela SPG os dados pessoais e como é garantida a conformidade legal e os direitos dos titulares dos dados pessoais.

DADOS PESSOAIS, LICITUDE E FINALIDADES DO TRATAMENTO

No âmbito da presente Politica da Privacidade o conceito de dados pessoais é o que resulta do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD).

A SPG é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que decorrem da sua relação com os seguintes grupos de titulares: Associados, Colaboradores, Fornecedores, Interlocutores de parceiros, Não associados / Outras partes interessadas.

Para efeitos de privacidade e de tratamento de dados pessoais deverão ser utilizados os seguintes contactos:

Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia

Rua Abranches Ferrão, nº 10 – 14º, 1600-001 Lisboa

Telefone: +351 217 995 530

Endereço de correio eletrónico: geral@spg.pt 

Licitude do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela SPG tem como base legal e licitude a execução dos contratos ou de diligências pré-contratuais, o cumprimento de obrigações legais, a prossecução do interesse legitimo, o consentimento livre e expresso dos titulares dos dados, nos casos em que o mesmo seja necessário e aplicável, bem como o tratamento para fins estatísticos, arquivo histórico, investigação científica. Sempre que se justifique poderão ainda ser tratados dados pessoais no âmbito do interesse público.

Finalidades do tratamento

Consoante as diferentes finalidades, podem ser tratadas pela SPG as seguintes categorias de dados:

– Execução de contratos de trabalho e gestão da relação laboral: dados de identificação geral, morada, contactos e-mail e telefone, agregado familiar, IBAN, dados fiscais e outros dados gerados na relação profissional;

– Gestão de associados: identificação geral, contactos, dados curriculares, dados profissionais, dados que decorrem da gestão da relação com o associado;

– Gestão de fornecedores e parceiros: identificação geral, contactos, função;

– Organização e gestão de eventos, bem como divulgação de eventos de sociedades congéneres: dados de identificação geral, contactos, dados profissionais, dados para pagamento, dados para emissão de certificados, registo de imagem em vídeo, áudio e fotografia, ou outros em caso de necessidade específica para um determinado evento;

– Divulgação científica e formação científica e profissional: dados de identificação geral, contactos, dados curriculares e profissionais;

– Promoção de eventos, de parcerias, de bolsas de investigação científica e da atividade geral da sociedade: nome, contacto;

– Visita ao site institucional da SPG e aos sites cuja propriedade e gestão é assegurada pela SPG, e para efeitos de informação promocional ou de envio de newsletters: dados gerais de contacto, de acordo com os termos e condições de utilização do site, podendo ser utilizadas cookies para melhoria e experiência de utilização do site, de acordo com a Política de Cookies, se aplicável.

Prazos de conservação

Os dados pessoais serão conservados pelo período da duração dos contratos, pelo prazo legal após o término dos contratos, ou até à retirada de consentimento quando o mesmo seja aplicável. Poderão ainda ser conservados dados pessoais por períodos mais longos, para garantir o mútuo interesse, para resposta a processos de natureza judicial, para garantir o interesse legitimo da SPG ou para fins de arquivo histórico e científico. No âmbito dos processos de gestão de candidaturas / recrutamento, os dados pessoais são conservados durante 3 anos.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais é realizado através de processos automáticos e manuais, com a adoção das medidas e dos controlos tecnológicos e organizacionais adequados e considerados proporcionais, para os proteger e preservar. Estas medidas incluem a gestão de contratos de trabalho e a celebração de compromissos de confidencialidade e de sigilo profissional com todo o pessoal, a garantia de compromisso para a conformidade com os principais fornecedores / subcontratantes, a gestão de protocolos ou de contratos com parceiros, a gestão da autenticação e de acessos aos sistemas e às instalações, a monitorização da infraestrutura tecnológica, com o controlo de acessos, da utilização indevida e do tráfego anormal, o armazenamento de dados com regras de segurança especificas e técnicas de anonimização e pseudonimização sempre que justificável, a gestão de perfis de utilização dos sistemas, o acesso controlado a informação com caráter restrito, em qualquer suporte, bem como a utilização de técnicas mais robustas, como a encriptação ou cifragem, quando necessário.

No âmbito do arquivo histórico, da investigação científica e para fins estatísticos, os dados pessoais serão, sempre que possível, anonimizados, podendo ser guardados por períodos mais longos e utilizados para as finalidades principais ou novas finalidades, se compatíveis.

Os dados pessoais podem ser transferidos, para as mesmas finalidades, para as entidades a que a Lei obriga ou para terceiros (exemplos: empresa de contabilidade, empresa de medicina no trabalho, seguradoras ou mediadoras de seguros, agências de viagens ou hotéis, entre outras partes interessadas) no âmbito da atividade regular da SPG. A SPG poderá ainda transferir dados pessoas à sua responsabilidade para terceiros, como sociedades profissionais e científicas com missões análogas, no âmbito do seu interesse legítimo e para finalidades idênticas, bem como no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial, ou ainda, mediante consentimento informado do titular dos dados pessoais, nos casos em que seja adequada a sua recolha. Sempre que a partilha dos dados pessoais seja feita com terceiros fora do Espaço Económico Europeu, a SPG compromete-se a atuar conforme estipulado pela legislação em vigor e pelo regulamento geral de proteção de dados, no âmbito aplicável às transferências de dados pessoais.

TRATAMENTO DE COOKIES

Salvaguarda-se que poderão ser utilizadas cookies para melhorar a experiência de utilização do site institucional, ativo ou a ativar, da SPG.

O que são cookies? “Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo informação relacionada com as suas preferências.

Para que servem os cookies? As cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Como pode gerir as cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar as cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Ao desativar as cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

No âmbito da gestão dos direitos dos titulares de dados pessoais será assegurada a resposta aos pedidos de acesso, obtenção e consulta dos dados pessoais, atualização ou alteração. O associado deverá atualizar as informações por si fornecidas e/ou registadas através das plataformas ou meios disponibilizados pela SPG, a todo o tempo, após efetuar a sua autenticação, mediante a introdução do seu nome de utilizador e de uma palavra-chave.

Os titulares de dados pessoais podem solicitar a eliminação, a restrição e oposição ao tratamento e a cessação do tratamento automático dos dados pessoais para gestão de perfis, no caso de pedidos em conformidade com a legislação em vigor.

Nos casos em que tenha sido dado consentimento, o mesmo poderá ser retirado, desde que preservados os requisitos legais, utilizando o contacto: geral@spg.pt

Os titulares dos dados pessoais podem contactar a autoridade nacional de controlo sobre o respetivo tratamento.

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SPG reserva-se o direito de reajustar ou alterar os teremos da presente Política de Privacidade, sendo os mesmos publicados no site da Sociedade.